domingo, 22 de maio de 2011

7ª assembleia


19 de Maio. Largo da Fontinha. Pouco depois das 19h00 demos início à 7ª assembleia da EsColA, já reunidos em círculo para nos vermos uns aos outros. Chegamos a ser oitenta.

Fez-se um resumo da vontade da assembleia anterior, em que se estreitou o caminho para duas opções: uma em que a Es.Col.A optaria por uma comunicação institucional, em que a morosidade da burocracia poderia ser um entrave; ou uma segunda hipótese, em que iríamos pela reocupação sem dar primazia ao diálogo institucional, uma vez que o projecto é feito por quem o compõe e legitima-se na sua validade e necessidade para a comunidade. Muitas foram as opiniões ouvidas acerca deste assunto e de outros deambulantes nas palavras, ora entrando ora saindo do tema central de discussão. No entretanto, e a propósito, lembrou-se, não poucas vezes, que, na anterior assembleia, a Es.Col.A se afirmara como grupo informal, sem intenções de se constituir como figura jurídica.

Assim, a assembleia questionou-se, pensou em conjunto sobre como apresentar o projecto à autarquia sem perdermos as características primordiais nem a legitimidade que todos sentimos. Foi reforçada a proposta de fazer o levantamento legal da questão da ocupação em Portugal, utilizando este nosso caso como projecto-piloto e de mudança no estatuto público de Ocupação.

O envolvimento da população foi assunto premente. A população da Fontinha está activamente no projecto? Quantas pessoas moradoras estão presentes? O que sentirão todos os outros? “Os moradores estão à nossa espera”, afirmou um deles. Então que venham as decisões.

A assembleia sentiu importante que os projectos, as actividades que dão vida à Es.Col.A não só se mantenham mas que ganhem nova força, já que a grande “e verdadeira ocupação é a ocupação mental” que as diferentes actividades da Es.Col.A podem e devem reivindicar. “Foram feitas muitas coisas que uniram as pessoas. O mais importante é continuar o que estávamos a fazer e reocuparmos o estado mental. Não podemos perder o que tínhamos.”

À medida que o tempo passava e a noite nos envolvia, ouvia-se a vontade de que o contacto com a autarquia não excluísse outras formas de acção. ”A acção da Es.Col.A é na rua” e “Não ao poder de gabinete” foram frases diversas vezes utilizadas.

Optou-se pelo diálogo com a autarquia. De que forma? Convidar a vereadora do Conhecimento e Coesão Social e o restante executivo para conhecerem o projecto e as pessoas nele envolvidas, participando numa assembleia da Es.Col.A, ou marcação de uma audiência para apresentação do projecto? Foi escolhida a primeira hipótese. E decidiu-se fazer o convite através de Carta Aberta (cuja redacção ficou a cargo de um grupo formado na ocasião), a enviar ao presidente e executivo da câmara municipal do Porto e aos membros da assembleia municipal, publicar no blogue e difundir para a comunicação social. A carta incluirá requerimento de desemparedamento do edifício da antiga escola primária da Fontinha e de licença de utilização precária do espaço, tendo em vista um contrato de comodato, ou seja, cedência das instalações. Os responsáveis autárquicos serão convidados a participarem na assembleia de 1 de Junho, 18h30, no Largo da Fontinha.

A terminar a assembleia, e por entre suspiros de alívio pela decisão tomada, foi constituído um grupo de trabalho de levantamento das necessidades/vontades da zona do Alto da Fontinha, que irá porta a porta falar com o maior número de pessoas possível e indagar as suas vontades/sonhos/aspirações para a Es.Col.A e tudo mais que surgir. Formou-se um outro grupo que vai reorganizar o horário das duas próximas semanas. As actividades continuam no Largo da Fontinha.

Sem comentários: